EQUIDADE DE GÊNERO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: uma análise das licenças paternidade e maternidade no ordenamento jurídico brasileiro

Este trabalho tem por escopo analisar a disparidade entre as licenças paternidade e maternidade no contexto brasileiro, investigando suas implicações para a igualdade de gênero e a responsabilidade parental, por meio da pergunta norteadora: até que ponto a disparidade entre as licenças paternidade e maternidade no ordenamento jurídico brasileiro viola o princípio da igualdade de gênero e afeta a responsabilidade parental, contrariando o melhor interesse da criança e do adolescente? Para isso, realizou-se uma revisão qualitativa e descritiva da literatura, com análise documental. Busca-se, em primeiro momento, analisar o patriarcado e a subjugação das mulheres, destacando sua persistência na sociedade contemporânea, especialmente na violência doméstica e no controle masculino sobre as mulheres. Apesar dos avanços do movimento feminista, ainda há desigualdades de gênero profundamente enraizadas. Demonstrar-se-á a evolução do poder familiar, enfatizando a importância da proteção absoluta da criança e do adolescente, incluindo o direito à convivência familiar após a separação dos pais. Busca-se, ainda, examinar as licenças-maternidade e paternidade no Brasil, destacando a disparidade entre elas e a necessidade de equilibrar os direitos e deveres parentais. Por fim, analisar-se-á, se a desigualdade nas licenças maternidade e paternidade viola a igualdade de gênero, afetando negativamente o desenvolvimento das crianças. Propõe-se, ao final, a equiparação das licenças para promover a igualdade de gênero e garantir a participação equitativa dos pais na vida familiar.