Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Autores

Bruno Campos de Oliveira
Charles Júnio Assis Malaquias
Filipe Pereira Valadares

Palavras-chave:

Plataforma virtual, registro de ocorrências, violência contra a mulher, igualdade de direitos

Sinopse

Historicamente, o ser feminino vem lutando contra diversas injustiças impostas pela sociedade em um contexto geral, sendo considerado um problema universal. A violência contra a mulher é definida como qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento à mulher baseada no gênero. Este trabalho tem como objetivo criar um serviço de plataforma virtual em que possibilitasse o registro posterior das ocorrências de violência contra a mulher, bem como a possibilidade de se fazer denúncias e solicitações de medidas protetivas, que até então não eram possíveis de se realizar via plataforma virtual no Estado de Minas Gerais. Minas já disponibiliza para os cidadãos a possibilidade da feitura de outras naturezas de ocorrências via plataforma da Delegacia Virtual, e tendo em vista os riscos trazidos pela pandemia do COVID-19 enfrentada mundialmente, bem como a possibilidade de atenuar os danos causados as vítimas, seria de grande importância para o cidadão que o Estado disponibilizasse mais esse serviço para a população mineira. E por meio de estudos das conquistas realizadas pelas mulheres ao longo da história brasileira, e os benefícios trazidos por cada conquista obtida, este trabalho mostrará que cada resultado obtido a fim da busca de igualdade de direitos é um passo a mais para uma sociedade melhor e mais próxima da humanidade.

Referências

OLIVEIRA, Bruno Campos de; MALAQUIAS, Charles Júnio Assis; VALADARES, Filipe Pereira. Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher. 2020. 27f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

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30 novembro 2020