Dano moral por abandono afetivo

O dano moral por abandono afetivo é um tema relevante no contexto brasileiro e merece ser discutido, já que são muitas, as vítimas do desafeto. Contudo, ainda está sob o manto de muitas controvérsias no ordenamento pátrio e jurisprudência, o que muitas vezes tem promovido a injustiça, deixando o menor desamparado, até mesmo da tutela do Estado. Verifica-se que o abandono moral e afetivo pode gerar uma possível aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família, pois, abandonar afetivamente uma criança pode gerar um gravoso sofrimento daquele que é abandonado. O que geraria a possibilidade de aplicação de uma pena de indenização por dano moral. Observa-se em alguns entendimentos que o abandono afetivo a uma criança por parte dos pais, tal qual o responsável, se evidencia em uma possível reparação pelos danos recorrentes, onde se observa que o Direito de Família se mantém atrelado ao princípio da dignidade humana. O vínculo entre os pais e filhos, deve ser permeado de cuidados e responsabilidades, independentemente da situação conjugal dos genitores.