Prova testemunhal no processo penal
Palavras-chave:
Direito Processual Penal, Prova Testemunhal, Falsas MemóriasSinopse
O presente trabalho visa tratar sobre a prova testemunhal no processo penal de forma interdisciplinar, entre direito e psicologia voltada ao testemunho. Mesmo não sendo muito tratado, será abordado o que os autores falam sobre o tema. A principal fonte de pesquisa foram as bibliografias, livros e artigos científicos, com o objetivo de explorar dos estudos da psicologia aplicada ao direito, pois é através da testemunha que é levado uma notícia crime as autoridades policiais e, até mesmo, reconhecimento de suspeitos do crime, portanto deve ser estudado de forma minuciosa. Essas provas são dependentes da memória. O longo lapso temporal do processo pode inviabilizar a prova testemunhal por causa de esquecimento e acontecer o evento das falsas memórias, o que prejudica e muito o processo penal. As falsas memórias não são mentiras, o sujeito acredita fielmente que é verdade o que está dizendo, mas pelo correr dos dias, meses e até anos as suas memórias foram se modificando automaticamente. Conclui-se a fragilidade desse meio de prova, portanto, é preciso tomar medidas que possam deixa-las seguras pois é a liberdade de alguém que está em jogo. Diante disso, a prova não pode ser generalizada, pois não é por prestar o compromisso com a verdade que o depoimento irá corresponder com fato. Da mesma forma a palavra dos agentes públicos porque sua memória é falha como qualquer outra. Não somente, mas é de suma importância as provas testemunhais ser coerente com o processo no todo, a memória, de forma unânime, é falha.
Referências
SOUZA, Pedro Henrique de Prates. Prova testemunhal no processo penal. 2022. 31f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.