Obrigatoriedade do corpo de delito previsto no Art. 158, CPP

O processo é uma etapa importante no direito, pois é através dele que as partes exercem seu contraditório e buscam através dos fatos ocorridos as provas necessárias para obter sucesso em sua demanda. A metodologia usada para atingir esse objetivo foi o hipotético dedutivo, através de referencial teórico, em especial, pesquisa bibliográfica, revistas especializadas, artigos, legislação pátria e resolução sobre o tema. Buscou-se através do presente trabalho, demonstrar que as provas constituem os olhos do processo e é através delas que o juiz fundamentará sua decisão em um julgamento. Um sistema acusatório parte da premissa de que está diante de um processo triangular, no qual o órgão julgador é inerte e essa inércia tem por finalidade resguardar a imparcialidade do juiz, prezando, assim, pela salvaguarda dos direitos fundamentais do acusado. O tema problema trata da obrigatoriedade do corpo de delito previsto no art. 158, CPP. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo demonstrar que o exame de corpo de delito não deveria ser uma imposição, por ferir os direitos constitucionais.