A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro
Palavras-chave:
Direito Desportivo, Fair Play, Jogos, FutebolSinopse
O presente artigo fará uma abordagem analítica sobre a legislação Desportiva brasileira e o Fair Play Financeiro. Tendo em vista que o esporte é um importante mecanismo cultural que vem se aperfeiçoando a cada geração. Dessa forma, percebe-se que os jogos, são, além do lazer, fortes mecanismos de influência social, ao mesmo tempo que são precursores do desporto, assim como a cultura de um povo, os jogos desportivos influenciam a sociedade como um todo. Nesse sentido, passará a discutir as pertinentes normas desportivas que têm um importantíssimo papel no ordenamento jurídico brasileiro. Em suma, o Fair Play Financeiro aos poucos vem sendo demonstrado nas legislações brasileiras, sendo ainda tais legislações carentes de carregarem tal instituto. Assim, apesar das leis já criadas é necessário que haja uma transição para um mecanismo de que as federações fiscalizem, e que a justiça desportiva possa punir aqueles clubes que desrespeitam as regras legais. Assim, a pretensão desta análise é verificar o Fair Play Financeiro, como um conceito problema ou uma inovação.
Referências
SANTOS NETO, Olinto Alves dos. A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro. 2021. 16f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.