A responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos

Neste trabalho iremos abordar uma breve análise acerca da responsabilidade civil médica em casos de cirurgias plásticas de cunho estético, realizadas em hospitais particulares, bem como públicos também.Traz a discussão sobre a responsabilização do médico cirurgião ao causar dano ou/e pela não satisfação do seu paciente perante resultado final obtido, mesmo que não tenha havido imprudência, negligência ou imperícia. Atualmente a corrente majoritária que defende a obrigação do cirurgião plástico de resultado, pois existe a promessa de resultado e um entendimento por parte do paciente, além também da corrente que defende a obrigação de meio do cirurgião plástico, por este estar suscetível as mesmas condições fortuitas que qualquer outro médico cirurgião. O trabalho foi formulado por meio de pesquisas doutrinárias, jurisprudências, artigos de pesquisa presentes na internet bem como nas legislações vigentes. O trabalho se inicia observando o que é a responsabilidade civil de forma sucinta, abordando a responsabilidade civil sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro, conceituando cada ponto importante para que se entenda as formas de responsabilidade. Posteriormente, é apontado a responsabilidade civil exclusivamente dos médicos em casos de erros que geram danos estéticos aos pacientes, onde vem a verificar os deveres dos médicos cirurgiões para com o paciente segundo o Conselho Federal de Medicina e assim, definir a possiblidade da obrigação, pelo meio ou pelo resultado. Verifica-se também a prova do erro médico e as causas de excludentes de culpa. Logo após a abordagem dessas temáticas, é demonstrado a responsabilidade civil dos hospitais e seu dever de indenização por danos suportados pelo paciente.