O direito ao reconhecimento da paternidade e sua importância face ao princípio da dignidade humana

Autores

Aparecida Angélica da Cruz

Palavras-chave:

Reconhecimento de paternidade, Princípio da Dignidade Humana, Filiação, Direito de família

Sinopse

reconhecimento de paternidade, é algo que faz grande diferença na vida das pessoas. Impactando diretamente na vida e está relacionado a alguns princípios elencados na Constituição Brasileira. Nem sempre este foi um direito, onde filhos frutos de relacionamento extraconjugal, não tinham os mesmos direitos que os considerados “legítimos”. O que implica em questões sucessórias e sobretudo, pode causar problemas psicológicos que podem prejudicar por exemplo as relações desse indivíduo em seu meio. Esta pesquisa tem como objeto, analisar o direito ao reconhecimento de paternidade, face ao Princípio da Dignidade da pessoa humana. Pretende se verificar alguns de seus aspectos históricos, jurídicos e sociais. Atualmente há na sociedade diferentes formas de famílias. Assim é latente à necessidade que se há de falar sobre o assunto. A metodologia adotada para o desenvolvimento do estudo foi à Revisão Bibliográfica e Documental, adotando obras de autores renomados que debruçam se sobre o tema como: MINUCHIN (1990); GONÇALVES (2009); DINIZ (2012). Ainda foram utilizados entendimentos jurisprudenciais, artigos científicos, teses e monografias já publicadas sobre o tema. O levantamento de tal material se deu por meio de pesquisa na internet através de palavras chave como: Reconhecimento de paternidade; Princípio da Dignidade Humana; Filiação; Direito de família. Por meio dos quais conclui se que esse é um assunto de suma importância e de interesse social.

Referências

CRUZ, Aparecida Angelica da. O direito ao reconhecimento da paternidade e sua importância face ao princípio da dignidade humana. 2021. 31f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

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Publicado

26 novembro 2021