A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência

Autores

Ana Flávia Martins de Oliveira
Ana Luiza Souza Santos
Jeanne Gabrielle de Oliveira Toledo

Palavras-chave:

Influência, Mídia, Tribunal do Júri, Presunção de Inocência, Liberdade de Imprensa

Sinopse

O tema analisado nesse trabalho é a influência que a mídia pode exercer nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri em especial diante do princípio da presunção de inocência que garante que todo cidadão seja considerado inocente até transito em julgado de sentença condenatória. Tendo em vista que os crimes dolosos contra a vida, dentre eles o homicídio, é julgado pelo tribunal popular do júri composto por cidadãos da comunidade, que julga de acordo com intima convicção, sendo que antes do dia do julgamento os jurados ficam expostos à opinião das grandes mídias. Assim, importante questionar se a mídia hoje pode influenciar tais julgamentos de modo a ferir os direitos constitucionais do acusado, dentre eles a presunção de inocência e ampla defesa, já que muitas vezes os jurados já chegam ao tribunal com seu convencimento feito pelas publicações da mídia. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica com caráter qualitativo, visto que esta revisão baseou-se em material científico já publicado, constituído principalmente de revistas jurídicas, dissertações e artigos de periódicos científicos. Conclui-se que por diversas vezes, o Tribunal do Júri transforma-se em instrumento de opressão e exclusão, pelo fato dos jurados, cidadãos leigos, que julgam de acordo com a sua intima convicção, sem fundamenta-la legalmente, serem, por vezes, em especial nos casos de grande repercussão, influenciados pelo exposto previamente pela mídia e acabam optando pela vontade popular, razão pela qual torna-se necessária a criação de mecanismos para garantir ao acusado o respeito aos seus direitos, tendo em vista que, a influência da mídia interfere no convencimento dos jurados mais do que as próprias provas produzidas durante o julgamento.

Referências

OLIVEIRA, Ana Flávia Martins de; SANTOS, Ana Luiza Souza; TOLEDO, Jeanne Gabrielle de Oliveira. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência. 2021. 36f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

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Publicado

25 novembro 2021