Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada
Palavras-chave:
Família, poliafetividade, normatizaçãoSinopse
O presente trabalho de conclusão de curso buscou uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada à família contemporânea poliafetiva no Brasil tendo como problema de pesquisa: Como esse tipo de família é amparada social e juridicamente no Brasil? O objetivo geral foi de realizar uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada a família poliafetiva e os objetivos específicos, apresentar a evolução da família; apresentar de forma compilada os tipos de entidade familiar trabalhados na doutrina; trabalhar o conceito de família poliafetiva; demonstrar a diferença entre família e apresentar a interpretação jurídica sobre a família. Com ênfase na metodologia indutiva e resultado é que a legislação brasileira apesar de apontar entendimentos e avanços sobre o conceito de família, ainda demanda criar norma legislativa sobre a família poliafetiva.
Referências
REIS, Cristielly Danieta Nunes; CUNHA, Elizabete Vieira da; FONTES, Natália Bomfim Pereira. Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada. 2021. 39f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.