Birdnesting: Suas características e dificuldades de implantação no Brasil

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo proporcionar uma análise minuciosa e abrangente sobre a guarda por aninhamento, englobando tanto a visão de especialistas nacionais quanto as abordagens internacionais sobre o tema. No desenvolvimento deste estudo, são explorados os princípios fundamentais do Direito das Famílias, com especial atenção às diversas modalidades de guarda previstas na legislação pátria e à tutela judicial de crianças e adolescentes. Ademais, procede-se à análise das diferentes espécies de guarda reconhecidas pela jurisprudência brasileira, com destaque para a guarda por aninhamento, cuja menção em algumas doutrinas ainda carece de uma investigação mais aprofundada que permita sua ampla aceitação e adoção pelas famílias brasileiras. A partir de uma reflexão crítica sobre as teorias que embasam a inclusão da guarda por aninhamento no ordenamento jurídico nacional, o trabalho propõe uma análise das razões pelas quais essa modalidade não tem sido suficientemente difundida no Brasil, apesar de sua crescente adoção em várias partes do mundo, conforme demonstrado na pesquisa. Ressalta-se, por fim, a necessidade urgente de uma mudança de perspectiva em relação à guarda por aninhamento, a fim de garantir o pleno respeito aos princípios constitucionais e internacionais que regem o Direito da Criança e do Adolescente, notadamente o Melhor Interesse da Criança, a Dignidade da Pessoa Humana, o Afeto, a Solidariedade, a Liberdade e a Autonomia Privada.