RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA : OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?

Este trabalho visa contribuir para a pesquisa sobre a responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação às obrigações de meio e de resultado na sua prática profissional. O objetivo é encontrar uma resposta mais justa e equitativa para a questão dos danos causados por esse profissional. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando o método dialético, que envolveu comparações doutrinárias e jurisprudenciais. Constatou se que, embora haja um entendimento predominante de que a obrigação do cirurgião-dentista seja, em regra, de resultado, a abordagem mais adequada é considerar que sua responsabilidade é de meio. Isso se justifica pelo fato de que a profissão envolve atividades de risco, nas quais o fator álea desempenha um papel significativo.