A IMPORTÂNCIA DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E SUA CERTIFICAÇÃO
Palavras-chave:
Georreferenciamento, Passo a passo, Leis e regrasSinopse
Este trabalho visa analisar a importância do Georreferenciamento de Imóveis Rurais e sua certificação e proporcionar conhecimento e entendimento sobre o que é e para que serve o mesmo, detalhando quais são suas exigências conforme as leis que o regem e suas particularidades. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e análise de estudos de caso, bem como pesquisas visando sua melhor compreensão, tanto pelos profissionais responsáveis pela execução, quanto por leigos e proprietários de terras, os quais têm a obrigação de realizá-lo em sua(s) propriedade(s), envolvendo diversas regras e um passo a passo específico para ser implementado corretamente. Levando isso em consideração, houve grande interesse e estímulo para a realização desta pesquisa, visto que com ela é possível aprofundar-se sobre o assunto, além de entender todas suas etapas e normativas que devem ser seguidas, desde o início do levantamento até sua finalização. É um processo complexo e envolve inúmeros fatores para garantir que seja executado da melhor maneira possível. Neste estudo busca-se proporcionar uma visão mais abrangente das etapas que o envolvem, sendo uma ferramenta útil para todos os envolvidos no processo, a pesquisa dissemina o conhecimento e a prática correta do georreferenciamento, assegurando que todas as normas e exigências sejam rigorosamente cumpridas, desde a coleta de dados em campo até a certificação final pelos órgãos competentes. Verificou-se que o cumprimento dessas etapas é essencial para assegurar a legalidade e a conformidade com suas normas técnicas, contribuindo para a regularização fundiária e a segurança jurídica das propriedades rurais. Além disso, o georreferenciamento é crucial para garantir a regularização das terras, assim evitando possíveis problemas futuros, como conflitos de limites entre propriedades, facilitando a gestão territorial e o planejamento rural. Conclui-se então que o georreferenciamento contribui significativamente para a gestão territorial e desenvolvimento rural sustentável.