Constituição da República Federativa do Brasil: edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023

Autores

Senado Federal
Coordenação de Edições Técnicas

Palavras-chave:

Constituição, Brasil (1988), Emenda Constitucional, Decreto Legislativo

Sinopse

Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal Brasileiro tem sido constantemente atualizada. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 482 p. ISBN: 9786556764214. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/645769.

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Publicado

1 outubro 2021

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