Produção acadêmica: tecnólogo

Práticas de gestão para capacitação e motivação de pessoas na administração pública

2023-01-27T16:49:02-03:00

Neste texto faz-se um levantamento sobre ações do gestor que resultem numa melhor capacitação e motivação de pessoas na Administração Pública, de modo a proporcionar o bem estar dos servidores e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços públicos. Para seu desenvolvimento e conclusão, foram feitos levantamentos de práticas de gestão adotadas na iniciativa privada, seguida de uma reflexão quanto à aplicação de tais medidas nas organizações públicas. Como fontes de consulta foram utilizadas pesquisas em sites e blogs disponíveis na internet, em especial em artigos de profissionais da área de gestão de recursos humanos e de profissionais especializados em consultoria e coaching.

Irrigação tipo gotejamento

2021-12-09T17:01:15-03:00

O agronegócio, importante personagem na economia brasileira, utiliza e desperdiça grande quantidade de água doce. Ademais, o Brasil utiliza usinas hidrelétricas como principal fonte de geração de energia sendo, portanto, o desperdício do recurso citado não desejável, uma vez que crises hídricas e energéticas podem ocorrer e acometer o país com uma série de outras consequências negativas. Desse modo, o projeto proposto visa trazer conhecimento e informação para que médios e pequenos agricultores adiram ao gotejamento, uma técnica de irrigação que propõe a economia de água, entre outros benefícios. Essa técnica consiste em oferecer água de forma pontual por meio de gotas à região das raízes das plantas, sem tocar necessariamente nos outros componentes da planta, como caule e folhas.

Modelo de controle dos programas de compliance nos processos licitatórios

2021-12-09T16:44:06-03:00

O compliance é definido de forma geral como um programa que visa garantir o cumprimento das normas, valores, e regulamentos de determinada organização. Pode-se entender que o programa de compliance existe devido à necessidade de desenvolver um plano interno para as organizações, visando identificar e prevenir atividades ilegais tanto no meio privado, quanto envolvendo fundos públicos. A área de compliance na administração pública deve, portanto, identificar
atividades, técnicas e metodologias direcionadas às fragilidades constatadas que podem vir a gerar ameaças à integridade do órgão público. Dessa forma, é importante também que seja avaliado constantemente a assertividade dos procedimentos aplicados do programa de compliance, suas áreas de vulnerabilidade e suas possíveis melhorias.

Meio ambiente

2021-12-09T17:13:27-03:00

O projeto tem como objetivo a criação de solução eficiente no auxílio da preservação do Meio Ambiente, reflorestamento ambiental, preservação da fauna e flora, melhoria do ar, solo, da água, enfim, tratar com responsabilidade e participar de alguma forma na preservação do planeta, tendo em vista que hoje, sustentabilidade significa salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de toda a humanidade.

Novos hábitos de higiene e a oportunidade de um novo serviço a sociedade

2021-12-09T16:02:57-03:00

Os nossos hábitos de higiene mudaram com a pandemia do COVID-19. Estima-se que com a pandemia vários hábitos do consumidor mudaram drasticamente e um desses exemplos são os hábitos de usar máscara quando está gripado, passar álcool em gel, lavar as mãos com mais frequência, não usar sapatos da rua na área interna da casa, dentre outros. Pesquisas apontam que os hábitos adquiridos na pandemia do COVID-19 vieram para ficar e assim novos serviços, produtos são necessários para atender a população. Destarte, este trabalho tem como objetivo demonstrar o desenho e projeto de lançamento de um produto para facilitar o acesso ao álcool gel seja em empresas, estabelecimentos, escolas ou mesmos residências.

Gestão de pessoas na administração pública

2021-12-07T08:07:18-03:00

A visão das organizações públicas e privadas ao observarem o cenário do “RH” em suas estruturas e a importância de uma constante evolução para a competente Gestão de Pessoas, com estrutura atualizada e atenta para as estratégias de busca por resultados, eleva-se a cada dia e o empreendedorismo no setor público é fundamental na concretização dessa evolução. São novos tempos e a exigência por excelência nas relações é crescente; no setor público o que se visa é um atendimento que satisfaça o cidadão/usuário de forma a demonstrar as qualificações do servidor obtidas por um trabalho eficaz realizado pela gestão de pessoas comprometida com a administração pública. Diante disso o presente artigo pretende, por meio de uma revisão bibliográfica, ressaltar conceitos importantes como administração, administração pública, gestão de pessoas, para aclarar a concepção de idéias sobre o tema.

Projeto Lean Startup para um restaurante de pequeno porte

2021-12-03T21:06:14-03:00

O Lean Startup é um processo de medir produtos, serviços e processos em relação aos de organizações conhecidas por serem líderes em um ou mais aspectos de suas operações. Logo, esse instrumento fornece os insights necessários para ajudar a entender como a empresa se compara as demais, mesmo que essas estejam em um negócio diferente ou tenham um grupo diferente de clientes.

Atração e retenção de talentos nas organizações públicas

2021-12-03T19:28:54-03:00

O intuito desta pesquisa é de ampliar o conhecimento sobre as políticas e práticas de retenção de pessoal no setor público e aprofundar estes estudos a partir da visão dos servidores da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). Nesse contexto, o trabalho apresentado teve como fonte de pesquisa os Agentes Governamentais que prestam serviços administrativos na unidade central em Belo Horizonte/MG. Através de uma análise interna na AGE realizada por meio de questionário com perguntas fechadas e abertas relacionadas ao objetivo geral foi possível identificar as principais práticas realizadas para
atração e retenção de servidores, e como objetivo específico compreender na literatura a importância da atração e retenção de talentos; avaliar a opinião da Gestora sobre as práticas de atração e retenção; analisar a percepção dos servidores quanto aos fatores de atração e retenção e sugerir ações que visem à melhoria das práticas de atração e retenção de talentos.

Os desafios do RH de uma empresa de médio porte em tempos de pandemia

2021-12-03T20:55:24-03:00

Diante dos desafios impostos pela pandemia muitas as empresas tiveram que se adequar bem como o RH das mesmas, e assim surgiu a idea do projeto, com uma proposta de consultoria humanizada voltada para o serviço da reestruturação do RH de empresas de pequeno porte com foco na melhoria da qualidade de vida e saúde mental dos colaboradores.

Eficiência em resultados da Defensoria Pública diante de absurda demanda

2021-12-07T07:44:54-03:00

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, prevista na nossa Constituição Federal. É certo que a Defensoria Pública tem um papel diferenciado entre as instituições do mundo jurídico, pois é a instituição que tem por objetivo a concretização do acesso à Justiça a todos indistintamente, sendo, portanto, vital ao processo de efetivação de direitos. Neste contexto indagamos a sustentabilidade e a eficiência desta instituição diante de tão insana demanda, alinhados aos fatores da gratuidade, dos conflitos contínuos e do déficit de servidores, tornando-se assim ainda mais improvável desmistificar a imagem negativa e utópica da prestação de serviço pública eficiente e com resultados. Se o processo é vital a efetivação de direitos, os resultados portanto são essenciais.

Atelier Gourmet

2021-12-03T19:58:07-03:00

O projeto trata-se de uma casa de artigos para churrasco intitulado Atelier do Gourmet. Nesse trabalho estão discriminados tudo que precisamos saber para a penetração da empresa no mercado, com o avanço de uma nova tecnologia. Como a introdução do plano, a análise ambiental, o plano operacional, os aspectos legais, o plano organizacional e o plano financeiro.

Treinamento e desenvolvimento à distância

2021-12-03T20:32:58-03:00

Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância de manter motivados e treinados os funcionários de qualquer seguimento do mercado de trabalho. Com vivencias incertas que estamos passando, por exemplo, o vírus do covid-19, mostrar
para os funcionários que eles importam e seus trabalhos edificam o empreendimento é extremamente importante para evolução do mercado de trabalho e também para a vida pessoal de cada colaborador, pois funcionários motivados e com visões para alcançar metas e conseguir promoção também será de grande valia para as empresas, ou seja, funcionário motivado, será um funcionário que vestira a camisa da empresa.

Projeto E-nanny

2021-12-03T18:54:07-03:00

Utilizando a tecnologia que tanto cresceu nos últimos anos e passou a fazer parte integrante da vida de todo ser humano, apresentaremos uma solução combinada entre hardware e software para auxiliar tutores de crianças em seu monitoramento. Não apenas tornar a vida dos tutores mais fácil e prática, mas com o intuito principal de salvar vidas, de crianças (até mesmo de adultos incapazes) o projeto e-Nanny destina-se a todos aqueles que de alguma forma tem responsabilidade sobre a vida de alguém que ama.

Projeto de mentoria individualizada

2021-12-06T13:28:50-03:00

O projeto irá se concretizar no desenvolvimento de um programa de mentoria individualizada como forma de conectar estudantes sem acesso a aulas com mentores voluntários, que irão oferecer ajuda acadêmica nas matérias de maior dificuldade dos estudantes com o objetivo de prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio.

O desempenho nas organizações

2021-12-02T18:18:39-03:00

Neste texto faz-se um estudo sobre o desempenho humano em organizações competitivas. A temática é bastante trabalhada dentro das organizações através de avaliações e treinamentos, em busca de melhoria no desempenho dos colaboradores e em relação aos resultados pretendidos. O objetivo do trabalho é identificar o perfil dos operadores de tele atendimento da empresa Mundiale e conhecer os principais fatores de motivação para execução do trabalho de televendedor e saber quais fatores afetam no desempenho dos operadores de sua função.

Como o uso da metodologia Kanban pode contribuir para uma boa gestão de estoque de um empreendimento?

2021-12-03T10:33:36-03:00

Em meio à crescente demanda de clientes e consequentemente com o aumento do número de estabelecimentos comerciais, o mercado se torna cada vez mais competitivo, sendo necessário que os empreendedores inovem em suas estratégias para se manterem no mercado. Em razão disso, este projeto tem como objetivo demonstrar através do exemplo da empresa Hiper Pampulha de Cosméticos LTDA, como o uso da metodologia Kanban pode auxuliar no processo de gerenciamento do estoque de uma empesa e como a aplicação dessa metodologia, é simples, objetiva e eficiente.

Projeto de metodologia e pesquisa

2021-12-03T21:25:06-03:00

O empreendimento trata-se de um aplicativo que visa facilitar a vida do usuário a encontrar estacionamentos na região central de Belo Horizonte, oferecendo segurança e praticidade. O público alvo é composto por dois tipos de clientes: os donos de estacionamento que iram divulgar seus estacionamentos no aplicativo e os usuários de estacionamento aqueles que iram utilizar o aplicativo.

Gestão humanizada

2021-12-03T15:46:55-03:00

O ato de cultivar um bom ambiente de trabalho e principalmente a parceria entre colaborador e empresa, tem se tornado um assunto de extrema relevância. Como gestor, quando propiciamos diariamente um bom ambiente de trabalho, garantimos um melhor rendimento dos funcionários, maior compromisso com horários, normas internas, código de ética, entre outras vigências da empresa. Em razão disso, o projeto visa compreender se o cuidado e dedicação em uma gestão mais “humanizada” realmente é um diferencial no desenvolvimento da empresa, resultando em melhorias nos relacionamentos entre gestor e colaborador, entre colaborador com colaborador, entre o mesmo com as funções a serem desempenhadas no ambiente de trabalho, nos resultados gerais e claro em muitas outras questões.

Projeto para implantação de um escritório de projetos em uma empresa varejista

2021-12-06T13:16:57-03:00

O objetivo do trabalho é a implantação de um Escritório de Projetos em uma empresa varejista do ramo de papelaria, buscando a melhora no desenvolvimento, controle e entrega de resultados dos projetos da organização. O projeto de implantação do escritório surgiu a partir da necessidade de aprimoramento na capacitação, amadurecimento e crescimento da organização.

Arquitetura sustentável

2021-12-03T18:02:51-03:00

A sustentabilidade deve ser vista como uma abordagem de negócios para agregar valores à empresa, a seus produtos e à sua marca. Para elaborar um projeto sustentável deve-se buscar melhoria da qualidade de vida humana, ajudando na preservação e economia, comprometendo-se a encontrar maneiras de construir com menor impacto ambiental e maiores ganhos sociais, além de ser viável economicamente. Em razão disso, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um projeto de construção civil que enlace conforto e sustentabilidade.

Pizzaria Di`lucca Ltda.

2021-12-03T18:20:34-03:00

O presente trabalho trata-se de um Plano de Negócios para a criação de uma empresa de no ramo alimentício, na região de Belo Horizonte. O projeto é bastante se mostra bastante propício pelo fato do setor de alimentação ser um dos que mais crescem em nosso país. Cada vez mais aumenta o numero de pessoas que deixam de cozinhar diariamente em casa, seja por falta de tempo ou simplesmente por comodidade. O mercado brasileiro de fast food ou de comidas rápidas como as proporcionadas pelas pizzarias está em crescente expansão e se consolida como um grande atrativo para empreendedores e consumidores.

A implementação de políticas públicas como garantia de direito fundamental no Brasil

2021-12-06T13:42:09-03:00

A desigualdade social no Brasil é uma realidade que carece de debates e soluções eficazes a fim de alterar esse cenário. Desse modo, mostra-se relevante o estudo acerca da implementação de políticas públicas como garantia de direito fundamental, das consequências da omissão de eficácia das políticas como forma garantidora de direito fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro

Comunicação interna como ferramenta de eficiência: um estudo na Prefeitura de Belo Horizonte

2021-12-02T17:25:24-03:00

A comunicação interna é a peça fundamental para as organizações, é um processo de troca de conhecimento e informação entre as pessoas. Ela só acontece quando a mensagem chega ao seu destino de forma compreensível. Este estudo objetivou estudar como a comunicação interna influência na eficiência das atividades realizadas entre os setores de orientação profissional e relações institucionais da PREFEITURA de Belo Horizonte. Para examinar esta questão, elaborou-se um roteiro com perguntas abertas de forma que foi utilizado para a entrevista. As perguntas previamente estabelecidas buscaram entender o que impedia a boa comunicação entre os setores,se os veículos disponibilizados eram suficientes e o que poderia ser feito para melhorar a comunicação entre eles. Foram selecionados nove colaboradores sendo três do setor de orientação profissional e seis de relações institucionais. A entrevista foi executada de forma simples e gravada para melhor análise dos resultados. Na análise das respostas ficou nítido que os colaboradores sentem a necessidade de informação e que em muitas das vezes a comunicação não é executada por um motivo de relacionamento interpessoal. Comprovou-se ainda que os veículos disponibilizados pela empresa são suficientes, porém nem sempre utilizados de forma correta gerando retardo e possíveis falhas nas atividades. Por fim, constata-se que a comunicação interna é de suma importância para se ter sinergia entre os setores e para que as atividades sejam realizadas de forma eficiente.

Pré-projeto para e-book com noções de direito público para jovens e adolescentes

2021-12-06T14:40:49-03:00

A proposta da pesquisa é construir um livro eletrônico (Ebook), com noções de Direito Público para adolescentes. Será um veículo de informação educacional, com linguagem clara, porém simplificada e leve para que jovens tenham acesso a esse tipo de conteúdo desde cedo.

Concessão para exploração de biogás gerado em aterro sanitário

2021-12-01T18:37:33-03:00

Esse artigo tem como objetivo analisar o instituto da concessão para exploração de biogás gerado em aterro sanitário após a vigência do Protocolo de Quioto, tendo em vista o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL que é um dos mecanismos de flexibilização definidos nesse Protocolo para que os países não incluídos em seu Anexo I (grupo que está o Brasil) atinjam o desenvolvimento sustentável e contribuam para que os países que tenham metas a atingir cumpram seus compromissos de maneira que todos cooperem para alcançar o objetivo final desse Protocolo. O presente trabalho se divide em três pontos principais. O primeiro ponto a ser abordado é sobre o Protocolo de Quioto, seu objetivo e especialmente um de seus mecanismos de flexibilização – o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. O segundo ponto a ser tratado é o instituto da concessão, conceito e suas modalidades. O terceiro ponto a ser abordado é propriamente a concessão de exploração de biogás em aterro sanitário.

As organizações da sociedade civil e as políticas públicas de assistência social no Brasil

2021-12-13T13:44:59-03:00

As organizações da sociedade civil formam uma parceria com o Estado para a execução de políticas públicas de assistência social. O presente artigo tem como objetivo apresentar o alinhamento desta parceria, ou seja, as políticas públicas implementadas pelos governantes, nos convênios com as propostas elaboradas pelas organizações da sociedade civil, atendendo assim às demandas mais urgentes e as trilhas que poderiam ser seguidas para o avanço desta colaboração.

Gestão da segurança da informação

2021-12-09T19:22:43-03:00

A Segurança da informação refere-se à proteção existente sobre as informações de uma determinada empresa ou pessoa, isto é, aplica-se tanto às informações corporativas quanto aos pessoais. Entende-se por informação todo e qualquer conteúdo ou dado que tenha valor para alguma organização ou pessoa. A segurança de uma determinada informação torna-se essencial pelo fato de toda informação estar sujeita a riscos, sejam eles fatores comportamentais e de uso de quem se utiliza dela, pelo ambiente ou infraestrutura que a cerca ou por pessoas mal-intencionadas que têm o objetivo de furtar, destruir ou modificar tal informação.

Gestão de pessoas

2021-12-02T07:40:12-03:00

Este trabalho objetiva analisar a importância do líder como elo fundamental na organização, quando falamos de gestão de pessoas. É cada vez mais comum os discursos das organizações, onde estas visam proporcionar melhores condições de trabalho e ambiente favorável para seus funcionários, há uma busca crescente para o desenvolvimento e melhorias no ambiente de trabalho, buscando uma adequação ao clima organizacional. Neste sentido, a presente pesquisa mostra o outro lado, a importância de um bom gestor para essa adequação, analisando a importância do gestor em relação a estas variáveis. Trata-se, portanto, de uma analise de liderança e a relação com seus liderados, reforçando assim o papel do líder na gestão estratégica organizacional.

Gestão do lixo plástico

2021-12-02T12:48:57-03:00

Sendo o Brasil o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, o objetivo do artigo é responder questões básicas sobre a geração de resíduos no país. O plástico é um material barato e leve, características que fazem dele a matéria mais procurada pela indústria de produtos descartáveis. Mas o consumo do plástico causa grandes danos ao meio ambiente, principalmente devido ao seu descarte inadequado. A pesquisa conclui que apesar dos desafios, é possível reverter esse quadro através do surgimento de iniciativas voltadas para a preservação da natureza e do meio ambiente.

Economia institucional

2021-12-14T13:07:40-03:00

O presente trabalho discute a relação entre economia e sociologia, destacando as instituições, com objetivo de estabelecer um problema a ser estudado e justificado sobre a influência das instituições, com base em definições de variáveis que são suporte e diretrizes de ação para análise do problema; definição de problema, pressupostos e hipóteses, justificativas de problemas; bem como questionamentos que levam a possíveis respostas a situação estudada.

Desemprego no Brasil

2021-12-02T11:23:55-03:00

O trabalho tem como objetivo analisar os processos que podem facilitar e proporcionar melhorias para questões relativas ao desemprego, permitindo o desenvolvimento de uma metodologia inovadora sobre o tema. Através de uma pesquisa quantitativa buscou-se resgatar uma parcela da população que realizava alguma atividade remunerada com ganhos avulsos, instável, enquanto procurava por um novo trabalho. As pesquisas passaram a identificar três situações de desemprego: desemprego aberto com procura de trabalho aferida nos últimos 30 dias, desemprego oculto pelo desalento e desemprego oculto pelo trabalho precário. Mediante as informações coletadas, foi constatada uma insuficiência na gestão governamental para solucionar essa problemática.

A importância da educação ambiental

2021-12-09T19:32:18-03:00

A educação ambiental na sociedade é um assunto fundamental para a vida de todos, constantemente encontramos situações em que pessoas presentes no meio social não conseguem exatamente entender quais os verdadeiros riscos e as proporções do mau uso dos recursos ambientais. A educação ambiental deve ser inserida na sociedade ao ponto de ser transformada em sinônimo de cidadania, ela deve caracterizar uma nova consciência para todos os cidadãos do planeta cumprindo a tarefa de garantir a todas as pessoas o direito de desfrutar de um ambiente saudável.

Análise da implementação do programa Bolsa Família em Jaboticatubas

2021-12-14T13:32:51-03:00

O Programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal, voltado à transferência de renda para famílias classificadas como baixa renda. Há algumas discussões sobre a estagnação do recebimento do benefício do Programa Bolsa Família por parte das famílias beneficiárias. Em razão disso, o objetivo do presente trabalho é propor mecanismos que poderiam auxiliar na elaboração de um plano estratégico a ser aplicado em grupos familiares, visando uma diminuição no índice de beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Jaboticatubas.

Os percalços na distribuição de livros didáticos no Brasil

2021-12-01T19:30:26-03:00

Neste artigo será abordado a questão do gerenciamento na entrega dos livros didáticos às escolas. O tema surgiu a partir de uma observação do cotidiano e de experiência própria, por ter sido aluno de escola pública. Ele abordará o porquê deste problema; como as escolas podem auxiliar neste processo; de que maneira a tecnologia pode auxiliar neste aspecto; porque esse problema ainda persiste e como a comunidade pode ser uma aliada neste quesito.

Logística reversa no Brasil

2021-12-02T12:01:27-03:00

Sendo o Brasil o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, o objetivo do artigo é responder questões relativas à logística reversa no país. O plástico é um material barato e leve, características que fazem dele a matéria mais procurada pela indústria de produtos descartáveis. Mas o consumo do plástico causa grandes danos ao meio ambiente, principalmente devido ao seu descarte inadequado. A logística reversa atua como uma ferramenta para solucionar essa problemática, assegurando o direcionamento das embalagens pós-consumo e de materiais para a reciclagem ou para a obtenção de energia.

A escola do futuro

2021-12-14T19:16:41-03:00

É impossível negar que os últimos dez anos provocaram mais mudanças no nosso estilo de vida do que os 50 anos anteriores. O avanço tecnológico é sem dúvida o principal motor para essa transformação, mas não o único. Com a globalização e a crescente popularização da Internet , hoje em dia, cerca de 72% da população mundial já tem acesso à rede. Por isso, as ideias encontraram maneiras mais novas e rápidas de se espalharem. Um dos movimentos que mais ganhou força nos últimos anos é o da escola do futuro: novo conceito que visa debater e modificar os métodos de ensino atuais.

Marketing digital nas empresas

2021-12-02T08:19:29-03:00

Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de pesquisa, como se dá o Marketing Digital nas empresas, com impacto, avanços, as ferramentas de serviços de relacionamentos, os custos e a projeção para o futuro. O Marketing Digital foi escolhido como objeto de pesquisa por se tratar de um componente atual, logo utilizado o marketing digital de forma abrangente por ter sua atividade de mercado crescente ao ambiente empresarial. A pesquisa foi analisar dados já disponíveis na internet com o intuito de fazer a análise das estratégias de marketing digital nas empresas. Observou-se que as empresas utilizam das redes sociais como forma de estreitar o relacionamento com o cliente, juntamente com a disponibilidade de conteúdo relevante ao seu público-alvo. Ao final do trabalho pode-se concluir que as empresas devem investir no Marketing Digital e em pessoas qualificadas para esse serviço, conquistando um público altamente engajado, de tal modo gerando mais vendas.

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor público brasileiro

2021-12-09T18:45:54-03:00

Na sociedade moderna a proteção de dados e informações pessoais deve ser entendida como um direito fundamental e considerando que os governos têm se tornado cada vez mais digital, este artigo irá buscar responder questionamentos sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e sua implicação dentro do setor público. Para realização desta produção foi feita uma pesquisa exploratória com base em publicações sobre a LGPD e o resultado está apresentado a seguir.

Violação do princípio da eficiência: excesso de leis versus ineficácia e inaplicabilidade

2021-12-09T17:44:38-03:00

Este artigo apresenta uma discussão teórica do problema de gestão legislativa nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal com viés nos conflitos de competências na confecção das leis que regulamentam o ordenamento jurídico brasileiro e assim violam o princípio da eficiência na administração pública. Nesse contexto após pesquisa realizada, verificamos que Belo Horizonte, para regulamentar a fiscalização do transporte irregular de passageiros (TIP), possui atualmente em vigência a lei federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lei estadual 19.445, de 11 de janeiro de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado de Minas Gerais. E a lei municipal no 10.309, de 21 de novembro de 2011, que foi regulamentada pelo decreto no 16.195 de 07 de janeiro de 2016, que estabelece normas para coibir a atividade econômica que consiste no transporte clandestino ou irregular de passageiros no Município de Belo Horizonte.

Resolução dos problemas nas salas de aula de matemática

2021-12-01T19:07:13-03:00

A questão da qualidade educacional, nos dias de hoje, coloca nos educadores a necessidade de desenvolver a pesquisa diante das situações rotineiras, pois a instituição social Escola tem sido colocada a prova. Critérios que levem ao desenvolvimento da consciência crítica dos estudantes e, sobretudo usar a avaliação como elemento questionador do trabalho realizado. A questão da disciplina no ambiente escolar, que tanto angustia os professores e funcionários é multifacetada, mas a Escola não pode se omitir precisa ajudar os estudantes a internalizar seu sistema de valores, compreender os já estabelecidos na busca de sua autonomia, propondo alternativas para as regras de convivência no ambiente escolar.

O procedimento judicial da desapropriação e a correção monetária da indenização nas fases de conhecimento e de execução

2021-12-15T08:03:40-03:00

A preocupação básica deste estudo é expor os posicionamentos existentes acerca da definição da incidência da atualização monetária no processo judicial de desapropriação por utilidade pública, nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença. Tem-se como objetivo delimitar com precisão as hipóteses de desfecho da correção monetária no procedimento judicial desapropriatório. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, havendo as contribuições de autores como CARVALHO FILHO (2010), DI PIETRO (2004), URBANO DE CARVALHO (2009) e HARADA (2014), além de importantes decisões do STF, STJ e TJMG. Concluiu-se pela importância de interpretar corretamente a legislação pátria, delimitando-se de forma específica qual a correta base de cálculo para incidência da atualização monetária no contexto judicial da desapropriação.

A judicialização do direito constitucional à saúde

2021-12-02T18:44:12-03:00

Este trabalho tem como objetivo principal verificar se pode o Estado deixar de garantir a promoção do direito à saúde, devidamente estabelecido na Constituição Federal de 1988 por escassez de recursos financeiros, e observar como deve se posicionar o Poder Judiciário nas lides desta natureza. Este artigo analisa o surgimento dos direitos sociais, de segunda geração, a previsão constitucional do direito à saúde, investiga o surgimento das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial e faz exame da jurisprudência acerca do assunto no Supremo Tribunal Federal - STF. Realizou-se pesquisa bibliográfica a partir do estudo de artigos científicos divulgados no meio eletrônico, das leis pertinentes e das decisões do STF acerca da matéria. Concluiu-se que o Ente Público não pode apenas alegar a falta de orçamento para não propiciar o acesso ao direito à saúde e que o Poder Judiciário, ao proferir suas decisões deve utilizar-se de razoabilidade, proporcionalidade e bom senso, examinando caso por caso, para privilegiar o direito à saúde, sem, entretanto, ferir as demais políticas públicas, em virtude da excessiva judicialização da saúde, que também pode ser prejudicial à população.

A correta definição da base de cálculo para incidência de juros compensatórios na desapropriação judicial de bens

2021-12-09T18:58:32-03:00

A preocupação básica deste estudo é solucionar as controvérsias existentes acerca da definição da base de cálculo dos juros compensatórios no processo judicial de desapropriação por utilidade pública. Tem-se como objetivo delimitar com precisão as hipóteses de desfecho do valor indenizatório nos autos desapropriatórios, bem como a aplicação dos juros compensatórios em um ou noutro caso. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, havendo as contribuições de autores como CARVALHO FILHO (2010), DI PIETRO (2004) E URBANO DE CARVALHO (2009), além de importantes decisões do STF, STJ e TJMG. Concluiu-se pela importância de interpretar corretamente a legislação pátria, delimitando-se de forma específica qual a correta base de cálculo para incidência dos juros compensatórios em todos os casos previstos pelo artigo 15-A do Decreto-Lei 3.365/41.

O poder estratégico de uma empresa com gestão da informação

2021-12-02T09:41:46-03:00

O trabalho demonstra o poder estratégico das informações oriundas de processos de produção, comercialização e controle que abrangem todos os ciclos operacionais de uma empresa. Chama a atenção para a mensuração de valor dessas informações. Recomenda que o posicionamento estratégico seja abalizado pela correta interpretação dos dados, resultando em maiores níveis de excelência; Ressalta que sem controle e a segurança adequados, essas informações tendem a se diluir e perder.

Eficiência energética e meio ambiente

2021-12-02T16:21:41-03:00

Nos últimos tempos, o termo “eficiência energética” tem ganhado bastante notoriedade entre os brasileiros. Em uma época de grande preocupação com a escassez dos recursos naturais, os líderes governamentais e empresários estão buscando soluções de sustentabilidade para produzir energia, reduzir os seus custos e oferecer um serviço de qualidade para a população.

Lei Anticorrupção nas empresas

2021-12-09T17:59:52-03:00

Após as manifestações populares em 2013, ocorridas em todo o Brasil, que tiveram como reivindicações a Redução da tarifa do transporte, a Derrubada da PEC 37, proposta esta que tiraria o poder de investigação do Ministério Público e a Corrupção como crime hediondo, o Governo Federal criou a Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013) que entrou em vigor em meados de 2014, cujo objetivo é punir empresas por atos de corrupção contra a administração pública. Diante do exposto, acredita-se que uma das possibilidades para evitar a corrupção dentro das empresas seria o investimento na Governança Corporativa, que tem por objetivo garantir a confiabilidade de seus colaboradores, fornecedores e clientes. Com isso, gera-se valor à empresa perante a sociedade.

Indenização da posse

2021-12-02T16:37:29-03:00

Neste texto, faz-se uma reflexão sobre os principais temas do instituto da desapropriação, em especial fatos históricos que deram origem ao instituto, a análise da incidência dos juros compensatórios e moratórios e a posição jurisprudencial. E ainda, uma abordagem sobre a Politica Habitacional do Município de Belo Horizonte, no que se refere a indenização do posseiro. Para tal foram utilizadas como fonte de consulta, a legislação existente acerca do tema, posição dos principais doutrinadores acerca do tema e ainda, procurou-se demonstrar o posicionamento de nossos Tribunais, principalmente de cortes superiores.

O serviço público

2021-12-02T17:14:02-03:00

Desde que passou a ser utilizada pela doutrina, no início do século passado, a expressão “serviço público” tem sofrido alterações no seu significado. Estudiosos da Ciência Jurídica e de outras Ciências a tem utilizado em sentidos que variam do mais amplo ao mais estrito. Serviço público é tema clássico do direito administrativo, que não encontra paralelo no direito privado e tem sido indicado, dentre outros, como prova de não dependência do direito administrativo ao direito privado. Estas considerações primeiras fazem-se necessárias na medida em que nos dispomos a resgatar, para a Ciência do Direito, um significado jurídico. Já se sustentou que serviço público é o próprio Estado. No início do século passado, o grande administrativista francês Léon Duguit assegurava que o Estado é uma cooperação de serviços públicos, ... (Leia mais, abra o documento)

Os efeitos do assédio moral como acidente do trabalho

2021-12-09T18:32:06-03:00

O presente artigo discute a possibilidade das consequências físicas e psíquicas do assédio moral ocorrido no ambiente do trabalho receber a mesma tratativa legal aplicada aos casos de acidente de trabalho. Em primeiro lugar, aborda-se a evolução do ordenamento jurídico pátrio relacionado ao acidente de trabalho. Em seguida, parte-se para a definição de assédio moral quando ocorrido no ambiente de trabalho e as possíveis consequências advindas de tais práticas. Finalmente apresenta-se a hipótese interpretativa a ser aplicada aos casos de assédio moral no ambiente do trabalho.