Eficiência em resultados da Defensoria Pública diante de absurda demanda

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, prevista na nossa Constituição Federal. É certo que a Defensoria Pública tem um papel diferenciado entre as instituições do mundo jurídico, pois é a instituição que tem por objetivo a concretização do acesso à Justiça a todos indistintamente, sendo, portanto, vital ao processo de efetivação de direitos. Neste contexto indagamos a sustentabilidade e a eficiência desta instituição diante de tão insana demanda, alinhados aos fatores da gratuidade, dos conflitos contínuos e do déficit de servidores, tornando-se assim ainda mais improvável desmistificar a imagem negativa e utópica da prestação de serviço pública eficiente e com resultados. Se o processo é vital a efetivação de direitos, os resultados portanto são essenciais.