E-books

Manual de Biossegurança

Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 -0300

O presente manual destina-se aos professores e alunos de graduação do curso de Odontologia da FAMIG, com vistas à normatização do processamento de artigos odontológicos e ao estabelecimento de rotinas para a Central de Materiais e Esterilização (CME). O mesmo também fornece subsídios para a aquisição dos insumos necessários para qualificar o processamento de materiais e a própria prestação de serviço.

Manual das atividades da clínica escola de odontologia

Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 -0300

O Manual das atividades da Clínica Escola de Odontologia da Faculdade Minas Gerais (FAMIG) elaborado para orientar professores, técnicos e estudantes quanto às atividades desenvolvidas na Clínica Escola. Ela foi inaugurada no ano de 2020 tem o propósito de tornar viável a realização das práticas odontológicas desenvolvidas nas disciplinas pré-clínicas e clínicas, estágios supervisionados, projetos de extensão e de cursos de pós-graduação na área da Odontologia. As competências e habilidades que configuram o perfil do futuro profissional cirurgião-dentista são vivenciadas e desenvolvidas pelo estudante nesse cenário tão importante de atividades práticas.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas correlatas

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Sun, 01 Oct 2023 00:00:00 -0300

Conteúdo:

Dispositivos constitucionais pertinentes
Decreto-lei n° 5.452/1943
Lei n° 12.506/2011
Lei n° 10.101/2000
Lei n° 7.998/1990
Lei n° 7.783/1989
Lei n° 4.090/1962

Lei Maria da Penha e normas correlatas

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Sun, 01 Oct 2023 00:00:00 -0300

O volume contém a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispôs sobre a criação de juizados para esse fim específico. A obra inclui os dispositivos constitucionais pertinentes, além de leis e decretos. Ao final, reproduz-se o texto de três atos internacionais: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Protocolo Facultativo a essa Convenção e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Sat, 01 Jul 2023 00:00:00 -0300

Trata da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência), que tem por objetivo a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos e liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, por meio, principalmente, da inclusão social.

Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Sat, 01 Jul 2023 00:00:00 -0300

Apresenta as normas de proteção e defesa aos direitos do consumidor, disciplinando as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades desses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e eventuais penalidades.

Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Sat, 01 Jul 2023 00:00:00 -0300

Apresenta coletânea de legislação sobre a instituição do Estatuto da igualdade racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor.

Código de Processo Civil e normas correlatas

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Wed, 01 Feb 2023 00:00:00 -0300

Dispositivos constitucionais pertinentes
Código de processo civil
Normas correlatas
Informações Complementares

Inspeção predial

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais — Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 -0300

O Crea-MG reuniu informações objetivas, tendo como referências as Normas Técnicas vigentes no Brasil, com o propósito de orientar os serviços técnicos de inspeção predial que deverão ser executados por profissionais habilitados e empresas regulares.

Código tributário nacional

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Mon, 01 Aug 2022 00:00:00 -0300

Conteúdo: Lei n. 5.172/1966 -- Sistema tributário nacional -- Limitações da competência tributária -- Impostos sobre o comércio exterior -- Impostos sobre o patrimônio e a renda -- Impostos sobre a produção e a circulação -- Impostos especiais -- Taxas -- Contribuição de melhoria -- Distribuições de receitas tributárias -- Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- Fundos de participação dos estados e dos municípios -- Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país -- Normas gerais de direito tributário -- Legislação tributária -- Vigência da legislação tributária -- Aplicação da legislação tributária -- Interpretação e integração da legislação tributária -- Fato gerador -- Sujeito ativo -- Sujeito passivo -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário -- Constituição do crédito tributário -- Suspensão do crédito tributário -- Extinção do crédito tributário -- Exclusão do crédito tributário -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Administração tributária -- Fiscalização -- Dívida ativa -- Certidões negativas -- Disposições finais e transitórias.

As tragédias de Mariana e Brumadinho

Roberta Salvático Vaz de Mello — Wed, 01 Jun 2022 00:00:00 -0300

O trabalho visa discutir a reparação civil dos danos em massa provocados pelo rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro em Mariana e em Brumadinho, e as funções da responsabilidade civil. Foram usados como referenciais teóricos os seguintes autores: Cristina Serra; Lucas Ragazzi e Murilo Rocha; Adriano de Cupis; Anderson Schreiber; Teori Zavascki; e Nelson Rosenvald, tendo o estudo se desenvolvido a partir do método dedutivo. Assim, após a contextualização e relato dos danos causados em virtude do rompimento das barragens, passou-se a reflexão dos pressupostos de aplicação da responsabilidade civil, abordando-se a conduta, destacando a atividade de risco em razão da atividade mineratória e o ato ilícito; o dano e seu alargamento, tanto os danos patrimoniais (danos emergentes, lucros cessantes, e perda de uma chance), quanto os danos extrapatrimoniais (enfatizando os danos morais, existenciais e estéticos); e o nexo de causalidade e sua flexibilição, bem como os tipos de responsabilidade civil existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Feito isso, passou-se ao estudo dos danos coletivos; da tutela coletiva dos direitos / interesses jurídicos; e da tutela processual coletiva, momento em que se discutiu a aplicação dos punitive damages na Ação Civil Pública. Destarte, a tese passou a análise das funções da responsabilidade civil, discutindo as funções compensatória, punitiva e precaucional. Feito isso, na conclusão, denota-se a importância da função precaucional da responsabilidade civil para se evitar danos como os decorrentes do rompimento das barragens de Fundão e B-I, tendo em vista que a função compensatória e punitiva da responsabilidade civil não se mostra suficiente quando se trata de danos em massa, havendo a necessidade de se prevenir os riscos certos e precaver os riscos incertos.

Barragens

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais — Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 -0300

O Crea-MG, por meio do Grupo de Trabalho Fiscalização de Barragens de Usos Múltiplos, com representantes das diversas
Câmaras Especializadas, reuniu informações técnicas referentes a barragens, associando a legislação existente à função dos diversos atores envolvidos na fiscalização dessas estruturas.

Constituição da República Federativa do Brasil

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Fri, 01 Oct 2021 00:00:00 -0300

Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal Brasileiro tem sido constantemente atualizada. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.

Estatuto do Idoso

Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas — Thu, 01 Jul 2021 00:00:00 -0300

O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Entendendo os direitos humanos

José Luiz Quadros de Magalhães, Gabriela Maciel Lamounier — Tue, 01 Jun 2021 00:00:00 -0300

A sociedade internacional, formada pela união dos Estados (países), organizações, organismos internacionais, e indivíduos, tem demonstrado preocupação e interesse em eliminar qualquer tipo de violação aos direitos humanos, em razão, principalmente das Guerras Mundiais que afetaram a sociedade internacional como um todo. O surgimento e a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional somente foi possível com o rompimento do pensamento de que a soberania dos Estados era absoluta. A primordial finalidade dos direitos humanos é a proteção efetiva da dignidade da pessoa humana através da satisfação das necessidades básicas das pessoas. Quando se protege os direitos da pessoa humana assegurando a sua dignidade, permite-se que o indivíduo desenvolva sua personalidade livremente. Os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos, reconhecendo-os em seus ordenamentos jurídicos, ou seja, em suas Constituições como direitos fundamentais. Então, em busca de uma maior efetivação desses direitos, surgiram na sociedade internacional organizações internacionais e outras entidades que buscam defender os direitos humanos, atuando conjuntamente com os Estados soberanos. Foram criados sistemas de proteção dos direitos humanos, sendo um sistema global, regido pela Organização das Nações Unidas, e quantro sistemas regionais, sendo eles: o europeu, o africano, o árabe e o interamericano.

Nova lei de licitações e contratos administrativos

Sat, 01 May 2021 00:00:00 -0300

Apresenta as diversas alterações trazidas pela aprovação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, que visa consolidar em um só dispositivo as leis e atos infralegais referentes a contratações públicas do Brasil.

Contrato de Seguro D&O, Garantia e Microsseguros na Atividade Econômica Familiar

Carlos Henrique Passos Mairink — Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 -0300

O escopo da presente obra é a analisar os riscos a que estão submetidas as atividades econômicas familiares brasileiras, bem como os motivos pelos quais elas se mostram frágeis no mercado e suscetíveis ao insucesso. Como será demonstrado, o seguro garantia, o seguro D&O e os microsseguros surgem como mecanismos auxiliares para que os exercentes de atividade econômica familiar possam enfrentar os riscos diuturnos, pois se transmutam em instrumentos de gestão e de prevenção de passivos. Diante desse aspecto, eles devem ser utilizados como ferramentas de planejamento estratégico para que as atividades econômicas não sejam apenas criadas, mas consigam permanecer ativas, gerando a possibilidade de crescimento do empreendimento, e consequentemente, o crescimento econômico.

Licitações e contratos administrativos

Victor Aguiar Jardim de Amorim — Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 -0300

Victor Amorim traz o olhar prático de quem tem experiência na área e acredita no bom gerenciamento da Administração Pública: atuou como pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação do Tribunal de Justiça de Goiás e, posteriormente, da do Senado Federal. Complementam esta obra outras duas publicações também disponíveis na Livraria do Senado Federal: Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos, que apresenta o texto da Lei Geral de Licitações; e Licitações contratos e convênios públicos, coletânea legislativa em que figuram outras leis além daquela, bem como decretos e dispositivos constitucionais relacionados ao tema. Nesse sentido, é objetivo deste livro apresentar a teoria geral de licitações e contratos administrativos, com base na análise dogmática e jurisprudencial da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), da Lei no 8.666/1993 ou Lei Geral de Licitações (LGL), da Lei no 10.520/2002 (Lei do Pregão) e da legislação correlata. Desde já, é importante salientar que não serão objeto de análise nesta obra os procedimentos previstos nas Leis nos 8.987/1995 (licitação para concessão e permissão de serviços públicos), 11.079/2004 (licitações de parceria público-privada) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratação), dada a sua especificidade e especialidade. Tendo como público-alvo os servidores públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de contratações e compras governamentais e os alunos de graduação (não apenas do Direito, mas também de cursos que contemplam o assunto, como Administração, Contabilidade, entre outros), o livro aborda objetivamente os temas, cotejando a exposição dogmática com os entendimentos jurisprudenciais mais significativos. Com esse intento, a obra apresenta abordagem inédita em relação a outros respeitáveis trabalhos acerca de licitações e contratos administrativos, porquanto a organização, a ordem e a fluência dos tópicos tendem a seguir uma linha progressiva e lógica de aprendizado, sem obedecer necessariamente à sequência de assuntos traçada pela Lei no 8.666/1993. Assim, busca-se uma melhor metodologia de exposição da matéria, respeitando-se aqueles que estão iniciando o estudo sobre licitações e contratos.

Lei Maria da Penha em miúdos

Madu Macedo, Jorge Luis de Amorim Junior — Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 -0300

O volume apresenta aos leitores a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispôs sobre a criação de juizados para esse fim específico. A obra, organizada e escrita por Madu Macedo, é composta em forma de história em quadrinhos com o intuito de conscientizar as novas gerações a respeito da condição da mulher no Brasil e atende aos preceitos e metas do Plano de Equidade de Gênero e Raça, lançado pelo Senado em 2019.

Manual para normalização de artigos científicos

Filipi Miranda Soares, Carlos Henrique Passos Mairink, Raíssa Yuri Hamanaka — Sat, 01 Feb 2020 00:00:00 -0300

O presente livro foi idealizado pensando nos nossos queridos alunos da Faculdade Minas Gerais (Famig). Percebemos que eles possuem muita dificuldade em realizar um artigo. Dessa forma, nasce a presente obra, que possui uma linguagem acessível justamente para facilitar e incentivar a realização de um trabalho de excelência. Afinal, esta é a função do professor na magnífica visão de Rubem Alves (2015): a inteligência é preguiçosa, quieta, mas provocada, pode trazer excelentes resultados. O professor hoje precisa ensinar o que sabe, o que não sabe e com sapiência, sabedoria. O objetivo e motivação para realização desta obra foi desenvolver uma ferramenta de apoio acadêmico para elaboração de artigos científicos em concordância com as normas ABNT NBR 6022 e ABNT NBR 6023, a qual sofreu atualizações no ano de 2020. Desta forma, a Famig destaca-se ao manter seus instrumentos didáticos atualizados, reforçando seu compromisso com a qualidade do ensino. Este manual pretende solucionar as principais dúvidas dos alunos da Famig quanto à normalização de artigos científicos.

Legislação sobre promoção da igualdade racial

Carlos David Carneiro Bichara — Thu, 09 Jan 2020 00:00:00 -0300

Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Igualdade Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão, a Lei Caó, a Lei de Cotas nas Universidades, a Lei de Cotas Raciais para Concursos Públicos, a Lei do Prouni e lista outras normas e informações de interesse da sociedade.

Glossário de termos legislativos

Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 -0300

Produzida pelo Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Federal instituído pelas Secretarias-Gerais da Mesa de ambas as Casas, a obra mapeia a linguagem corrente nas atividades legislativas do Congresso Nacional. Trata-se de um glossário unificado que delineia as especificidades e as convergências relacionadas aos principais conceitos do processo legislativo. Desse modo, os portais da internet, as agências de notícias e os cidadãos em geral passam a contar com uma fonte segura para ampliar e refinar a interação direta com os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Glossário de termos legislativos, também disponível gratuitamente na versão eletrônica, certamente contribui para aperfeiçoar o exercício da cidadania.

Segurança do paciente

Paulo Sousa, Walter Mendes — Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 -0300

Promover, proteger e recuperar a saúde é o que se espera dos serviços de saúde. Por isso, provoca espanto quando se fala que o processo de cuidado em saúde pode causar incidentes com danos. Alguns perigos são inerentes a esse processo – por exemplo, os efeitos colaterais conhecidos de determinados medicamentos. Outros podem ser consequências de erros, que acontecem em qualquer ramo de atividade, inclusive na saúde. Para fazer frente à frequência e à magnitude desses problemas, deve-se disseminar a cultura da segurança nos serviços de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade e os resultados desses serviços. Importantes contribuições nesse sentido podem ser encontradas nestes dois volumes. Os livros são desdobramento de um curso internacional de especialização em qualidade em saúde e segurança do paciente, oferecido na modalidade a distância (EAD) no âmbito de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Especialistas brasileiros e portugueses produziram materiais didáticos para o curso, pois se verificou uma escassez de publicações sobre essas temáticas, sobretudo em língua portuguesa. Contudo, os materiais ganharam vida própria, independente do curso. Estruturadas de modo a suprir as reais necessidades de formação de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, profissionais das tecnologias da saúde e gestores, as coletâneas têm por base conhecimentos e evidências que refletem o atual estado da arte em segurança do paciente. Os leitores – não só do Brasil e de Portugal, mas de toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – encontrarão subsídios para que, no dia a dia, mudanças na prática dos cuidados resultem em serviços mais seguros em todos os pontos da atenção à saúde.

Manual de normalização de artigos científicos

Carlos Henrique Passos Mairink, Filipi Miranda Soares — Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 -0300

O presente livro foi idealizado pensando nos nossos queridos alunos da Faculdade Minas Gerais (Famig). Percebemos que eles possuem muita dificuldade em realizar um artigo. Dessa forma, nasce a presente obra, que possui uma linguagem acessível justamente para facilitar e incentivar a realização de um trabalho de excelência. Afinal, esta é a função do professor na magnífica visão de Rubem Alves (2015): a inteligência é preguiçosa, quieta, mas provocada, pode trazer excelentes resultados. O professor hoje precisa ensinar o que sabe, o que não sabe e com sapiência, sabedoria. O objetivo e motivação para realização desta obra foi desenvolver uma ferramenta de apoio acadêmico para elaboração de artigos científicos em concordância com as normas ABNT NBR 6022 e ABNT NBR 6023, as quais sofreram atualizações no ano de 2018. Desta forma, a Famig destaca-se ao manter seus instrumentos didáticos atualizados, reforçando seu compromisso com a qualidade do ensino. Este manual pretende solucionar as principais dúvidas dos alunos da Famig quanto à normalização de artigos científicos.

Segurança do paciente

Paulo Sousa, Walter Mendes — Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 -0300

Produção social das políticas de saúde bucal no Brasil

Thais Regis Aranha Rossi — Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 -0300

Esta obra tem como objetivo averiguar como questões de saúde bucal se tornaram problemas sociais no Brasil, de1989 a 2004. Além disso, o livro reflete sobre a emergência das soluções aos problemas bucais da população e analisa os processos relacionados com continuidades e/ou rupturas na história das políticas brasileiras de saúde bucal. O presente estudo busca contribuir para a compreensão do complexo processo de formulação dessas políticas no país, com vistas a interpretar melhor cenários futuros.

Gênero, direito e relações internacionais debates de um campo em construção

Denise Vitale, Renata Nagamine — Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 -0300

Os capítulos reunidos neste livro contribuem para o debate sobre o trinômio gênero, direito e relações internacionais. Estes fatores nascem da inquietação intelectual e do desejo de adensar as reflexões públicas em sentido amplo no Brasil, a partir da troca de ideias entre academia e sociedade. Neste livro, pesquisadoras com trajetórias acadêmicas e inserções institucionais distintas analisam o debate teórico sobre feminismo nos campos da teoria política e da teoria de relações internacionais, considerando diferentes aspectos dos direitos das mulheres nas instituições internacionais e o gênero sob um viés cosmopolita.

Descomplicando o Projeto de Pesquisa

Carlos Henrique Passos Mairink — Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 -0300

O presente livro foi idealizado a partir das minhas aulas, percebi que os alunos sentiam muita dificuldade em realizar um projeto de pesquisa. Dessa forma, nasce a presente obra, que possuiu uma linguagem acessível justamente para facilitar e incentivar a realização de um projeto de pesquisa. Trata-se de uma ferramenta de auxílio a toda comunidade acadêmica. Saliento que é uma tentativa de descomplicar a realização de um projeto de pesquisa. Esclareço que não se trata de um manual de Normas da ABNT, ao revés, o pesquisador somente encontrará nessa obra os elementos mínimos para a realização de um projeto de pesquisa. O presente trabalho é fruto das dúvidas dos meus alunos e do meu sentir. Espero que contribua para o desenvolvimento da pesquisa.

Auxílio-acidente e saúde do trabalhador

Carlos Eduardo Soares de Freitas — Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 -0300

Neste livro, o autor nos apresenta o resultado de sua carreira junto à realidade dos trabalhadores na busca por seus direitos, especialmente o direito ao auxílio-acidente. Sua trajetória é iniciada como advogado sindicalista, na defesa de trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari-BA, fato que despertou nele a necessidade de conhecer mais profundamente as demandas e os caminhos que os trabalhadores acidentados precisam trilhar para acessar o benefício concedido pelo INSS. Os interessados na obra encontrarão, portanto, um importante referencial para compreender o atual cenário jurídico, social e político em torno do acesso a esse direito do trabalhador, a partir do olhar de um pesquisador envolvido há mais de 25 anos com o tema.

A adoção em relações homoafetivas

Maria Cristina Rauch Baranoski — Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 -0300

O livro apresenta uma abordagem instigante sobre o ponto que mais gera controvérsias: a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. A autora atenta muito mais ao direito assegurado constitucionalmente à convivência familiar de todos, quer dos que não vivem com a família biológica, quer dos que vivem uniões homoafetivas.

Seguridade social e saúde

Jordeana Davi , Claudia Martiniano , Lucia Maria Patriota — Sat, 01 Jan 2011 00:00:00 -0300

Este livro resulta desse processo e conta com a participação de docentes e discentes que integram o Grupo de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Políticas Sociais (GEAPS) e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Sociais (NUPEPS). Apresenta discussões de grande importância para o Serviço Social, na medida em que se propõem refletir sobre Seguridade Social no Brasil, trazendo discussões mais amplas como: o financiamento e a mercantilizarão das políticas sociais; a trajetória histórica do controle social, especialmente no âmbito da saúde; e a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da reestruturação produtiva. Encontramos também nesta coletânea textos que apresentam resultados de investigação que tiveram por objetivo analisar de forma mais específica a realidade do município de Campina Grande (PB), no que se refere à implantação da Estratégia Saúde da Família, a partir da avaliação de profissionais da área; às concepções de aconselhamento de DST/Aids a gestantes por parte dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família; e às Organizações da Sociedade Civil de atendimento às pessoas com deficiência.

Reforma do judiciário

Maria Tereza Sadek — Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 -0300

Uma análise dos sucessivos relatórios elaborados sobre a PEC 96/92 nos permitiu identificar três dimensões principais da reforma judiciária. Há, em primeiro lugar, o problema da jurisdição política constitucional[...]. A segunda dimensão da reforma trata da existência e efetividade de mecanismos de controle e fiscalização dos órgãos do sistema de justiça [...]. Por fim, a terceira dimensão contempla os aspectos organizacionais e estruturais segundo sua capacidade de ampliar ou reduzir o acesso à Justiça e a democratização do Judiciário.

Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS

Fernanda de Oliveira Sarreta — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0300

Neste livro são analisadas as experiências de educação permanente como estratégia para a formação dos trabalhadores da saúde e consolidação do SUS na região de Franca/SP. A investigação foi construída a partir das teorias da aprendizagem significativa que valorizam as práticas dos sujeitos sociais. Para compreender as contradições e os conflitos emergentes nesse contexto, foram utilizadas a abordagem qualitativa e as entrevistas semi-estruturadas. As falas desses sujeitos evidenciam a necessidade de formação e a disposição dos trabalhadores para rever conceitos e experimentar novas tecnologias com vistas à melhoria do atendimento. O trabalho apresenta uma contribuição na busca de alternativas para disseminar a educação permanente e a saúde como direito humano universal e integral.

Educação profissional em saúde

Isabel Brasil Pereira, Marise Nogueira Ramos — Sun, 01 Jan 2006 00:00:00 -0300

O livro traz idéias que representam estudos desenvolvidos pelas autoras há algum tempo, no âmbito da área "trabalho e educação" e as relações com a saúde. Tais idéias são analisadas tendo por base o contexto histórico e político brasileiro, com o propósito de situar o leitor quanto às políticas de educação profissional implementadas no Brasil, diante de sua inserção no modelo capitalista de produção. A partir da análise sobre a educação profissional em saúde no país, as autoras evidenciam a existência de uma disputa do caráter do processo educativo adotado nesse campo. De um lado, a concepção da formação como maneira de adaptação do trabalhador às condições existentes no sistema capitalista, de outro, um projeto contra-hegemônico que objetiva a formação dos trabalhadores de modo a utilizar os espaços gerados pelas contradições do sistema capitalista.

Caminhos da saúde pública no Brasil

Jacobo Finkelman — Tue, 01 Jan 2002 00:00:00 -0200

Publicado como parte das comemorações do centenário da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, este livro reúne textos de diversas personalidades da saúde pública nacional, relatando a rica história sobre os desafios e as lutas que mudaram os perfis demográficos e epidemiológicos do país no decorrer no século XX. A obra traz também um relato do trabalho realizado pela Opas, desde sua fundação, em 1902, quando as doenças infecciosas eram seu foco de atenção, até os dias de hoje, em que o espectro de doenças tornou-se mais complexo. Além de percurso histórico bem detalhado, o livro apresenta contribuições para o entendimento do processo de consolidação da saúde, como um direito do cidadão e um dever do Estado, no Brasil, que foi capaz, no decorrer dos anos, de incorporar, na organização de seus programas de saúde, os elementos teóricos-conceituais emergentes que sustentaram a evolução de seus paradigmas na área.